Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

Prefeito: Carlos Roberto De Oliveira Junior (Junior Leite)

Vice-Prefeito: Sergio Mazzini Leite Filho

Contato: (92) 3542-3311 / (92) 99462 -1112

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00, de Segunda à Sexta.

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Administração dos serviços públicos de natureza local.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV

Secretário: Aldson Anhez Loiola

Contato: (92) 99419-4126 / (92) 98422-2041 | Email: aldsonanhez@gmail.com /

Contato: (92) 3542-3311 / (92) 99462 -1112 | Email: segov.umanovamaues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: A SEGOV é o órgão gestor do Sistema Municipal de Governo (Gabinete Civil). Compete à Secretaria assistir diretamente ao Prefeito no exercício de suas atribuições, coordenar a ação administrativa do governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais, orientar e supervisionar as atividades de informações ao público geral; Preparar as mensagens à Câmara Municipal, acompanhar a tramitação dos atos legislativos e examinar, em conjunto com outros órgãos do Poder Executivo, os projetos que forem submetidos à sanção do Prefeito municipal, acompanhar o cumprimento de ordens e decisões de natureza técnica e administrativa do Prefeito, mantendo-o informado das providências tomadas; Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo, supervisionar as atividades de comunicação administrativa; Promover o relacionamento intergovernamental e a articulação institucional entre o Executivo Municipal e o Poder Legislativo, as esferas estadual e federal de governo, municípios, entidades da sociedade civil e colegiados instituídos por lei; Coordenar a articulação com as lideranças políticas e autoridades dos Poderes estadual e federal; Coordenar as relações institucionais e a orientação política, dos órgãos e entidades municipais com o Chefe do Poder Executivo Municipal.

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – (ASCOM/SEGOV)

Secretário: Rosalvo Rodrigues Soares Filho

Contato: (92) 99226-5932 / (92) 98450-2089

Email: rosalvosoares@gmail.com / ascom.umanovamaues@gmail.com / umanovamaues.prefeitura@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Diretamente ligada à Secretaria de Governo – SEGOV, a Assessoria de Comunicação Social e Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Maués desenvolve uma política de comunicação com a sociedade que respeita os princípios da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. A ASCOM tem como tarefa informar a população sobre as ações, os programas e os serviços prestados pela administração municipal. Sendo norteada pelo dever do Poder Público Municipal de prestar contas de todos os atos de governo, consagrando seu caráter de transparência e publicidade. Por meio do site oficial, das redes sócias e demais informativos da Prefeitura de Maués, a ASCOM veicula notícias de interesse público, com o objetivo de popularizar as ações da administração municipal que atingem diretamente os cidadãos. A Assessoria de Comunicação também pauta sua atuação pelo respeito absoluto à diversidade social, cultural, etária, religiosa e étnica da população de Maués. Sua política de comunicação também estimula valores como a boa convivência urbana, o respeito ao patrimônio público e ao meio ambiente.

 

COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (CONDEC/SEGOV)

Contato: (92) 3542-3311 / (92) 99462-1112 | Email: defesacivil.maues@bol.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover o planejamento das ações de proteção e defesa civil e sua aplicação por meio de planos diretores, preventivos, de contingência, de operação e plurianuais, estabelecer estratégias e diretrizes para orientar as ações de prevenção e redução de desastres.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MANAUS – SEGOM

Secretário: Dr. Carlos César Andrade Negreiros

Contato: (92) 98110-4004 | Email: carlos@advocacia-am.com.br / segom.maues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 17:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Codajás, Nº 1.648, Petrópolis | Manaus – AM | CEP: 69.063-390

Competências: Representa e cuida de assuntos de interesse direto do Prefeito e da Administração Municipal de Maués em Manaus, capital do estado, filtrando os assuntos de interesse, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro órgão, autarquia, departamento das esferas intermunicipal, estadual, federal, setor privado e afins.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEPLAN

Secretária: Jucely Lima Albuquerque dos Santos

Contato: (92) 99111-4867 | Email: jucelyalbuquerque@hotmail.com / seplan.maues.am@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos uso geral da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL/SEPLAN)

Presidente: Fabíola Araújo da Silva

Contato: (92) 98526-6292 | Email: cplmaues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: É o órgão incumbido de planejar, executar e coordenar as atividades que visem contratos licitatórios e pregões entre outros serviços do município.

 

PROCURADORIA GERAL DOS MUNICÍPIOS – PGM

Procurador Geral: Dr. Sergio Vital Leite de Oliveira

Contato: (92) 99465-5512 | Email: sergio@rodrigueseoliveira.adv.br / procuradoriamaues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências:

I – Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

II – Promover a inscrição da Dívida Ativa;

III – promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município;

IV – Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores;

V – Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;

VI – Exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município;

VII – velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;

VIII – requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;

X – Avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;

XI – atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade do Natal, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;

XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo;

XIII – exercer outras atividades correlatas.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI

Secretária: Audízia Donizete Gomes Lobo

Contato: (92) 99515-6888 | Email: audizialobo@yahoo.com.br / secfinancasmao17@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos financeiros.

 

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DC/SEMFI)

Diretora: Raimunda Regina Cruz de Angiolis

Contato: (92) 99142-7974 | Email: reginaangiolis@yahoo.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Gerenciamento e controle dos empenhos, pagamentos, liquidações, convênios, contratos entre outros serviços para oferecer a transparência dos gastos públicos.

 

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS – (DAT- SEMFI)

Diretor: Raimundo Rui de Miranda Santos

Contato: (92) 99240-1007 | Email: mauestributos@ig.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00 e de 14:00 às 17:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente.

 

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Controlador Geral: Edelton de Oliveira Lopes

Contato: (92) 99111-6707 | Email: edelton.com@hotmail.com / pmmcgm.am@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Secretário: Prof. João Libânio Cavalcante

Contato: (92) 99133-5499 Email: jlibanio@gmail.com / semedmaues90@gmail.com

 

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto Nº233 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER -SEJEL

Secretário: Richardson Leda Matos

Contato: (92) 99484-4586 | Email: kadioleda90@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Av. Getúlio Vargas Nº197 | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Planejar, coordenar, orientar, acompanhar a execução, o controle e a avaliação das ações governamentais direcionadas ao esporte, juventude e lazer do Município de Maués.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA

Secretário: Enf. Franmartony Firmo de Oliveira

Contato: (92) 99129-0169 | Email: fo.firmo@yahoo.com.br / mauesemsa@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto Nº 98, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente. 

 

UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – HOSPITAL (UUE/SEMSA)

Diretor Geral: Dr. Felipe Aurélio Cordeiro Santos

Contato: (92) 99233-2498 | Email: felipeaurelio@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 24h

Endereço: Rua Miri Moraes Nº 1027 – Santa Luzia | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS

Secretária: Renata Ketlen Eliziário Silva

Contato: (92) 99162-6932 | Email: renatinha123.eli@gmail.com / semasmaues1720@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Av. Getúlio Vargas Nº367 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população, principalmente aquelas voltadas para a criança e ao adolescente, para o idoso e o carente, buscando apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.

 

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI/SEMAS)

Coordenadora:

Contato   Email:

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Higina Bonilha, Santa Luzia | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, respeitando a LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994.

 

CONDOMÍNIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC/SEMAS)

Coordenadora: Irley Maria Pinheiro Pantoja

Contato: (92) 99109-6556 / Email: pantojairley@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto, Nº332 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: O Condomínio de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o órgão responsável pela emissão de documentos como RG, carteira de trabalho (CTPS) e certificado de reservista.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP

Secretária: Eng.ª Solange Cristina Rocha de Oliveira

Contato: (92) 98447-0784 (Marcos Antunes) | Email: solccrocha@yahoo.com.br / maues.semosp@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Estrada dos Moraes – Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a política de obras públicas urbanas e rurais, com pessoal próprio ou no regime de contrato realizado a fiscalização;

Promover abertura, manutenção, encascalhamento e pavimentação de vias urbanas e estradas rurais na abrangência do município, sempre levando em consideração as ações de menor impacto ambiental;

Promover outras atividades inerentes à sua competência ou em parceria com outros órgãos da Administração direta ou indireta.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, PROD E ABASTECIMENTO -SEPROR

Secretário: Luiz Canindé Gondin Cavalcante

Contato: (92) 99193-7929 | Email: seprornovamaueslc@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à Sexta.

Endereço: Estrada dos Moraes, km 01, s/n | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. E MEIO AMBIENTE – SEDEMA

Secretária: Eng.ª JANE FREITAS DE GÓES CRESPO

Contato: (92) 993245297 / Email: janecrespo1@gmail.com / sedema_maues2017@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à sexta.

Endereço: Rua Estrada dos Moraes, s/n, bairro Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR

Secretária: Deny Dorzane Martins

Contato: (92) 9929-69221 | Email:  sectur.maues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.

Endereço: Rua Boa Vista, s/n, Ramalho Jr.   | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover, integrar, articular e debater a ação cultural entre os diversos segmentos da sociedade artística e a sociedade em geral do município. Buscar a identidade cultural do nosso povo, valorizando, fomentando, descentralizando e formando artistas em todas as áreas culturais.

Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração Social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando à Dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade. Planejar, organizar, executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas. Elaborar estudos e pesquisas sobre a demanda e oferta turística do Município, em parcerias com as demais esferas de governo bem como as instituições que atuam e representam o setor, mantendo um sistema de informações atualizado e funcional.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -SEGER

Secretário: José Luiz da Costa Virgulino

Contato: (92) 99184-9119 | Email: luiz.virgulino@hotmail.com / bancodopovomaues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à sexta.

Endereço: Rua Dep. João Verçosa s/n | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a política de geração de emprego e renda.

 

OUTROS ORGÃOS:

 

INSTITUTO DE TERRAS DE MAUÉS – ITERMAUES

Diretor: Dr. Fausto Guimarães dos Santos Junior

Contato: (92) 99254-2294 | Email: fausto_229jr@hotmail.com / itermaues90@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Getúlio Vargas, Nº352 – Maresia | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Coordenar e gerenciar o controle de lotes territoriais de maués.

 

SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DE MAUÉS (SISPREV)

Diretor: Cleonildo de Oliveira Alves

Contato: (92) 99239-9084 | Email: caunildo@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Batista Michiles Nº948 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Assegurar os direitos previdenciários aos segurados e dependentes, observando os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, contribuindo com a gestão fiscal e responsável do Município

 

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)

Diretor: Luiz Carlos Augusto Bentes Dinelli

Contato: (092) 3542-1253 / (092) 99105-0288 | Email: saaemaues@uol.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Castelo Branco, número, 22, Bairro Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Maués.

 

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT)

Diretor: Peterson Alberto Aguiar Danielli

Contato: (92) 3542-1039 / (092) 99159-1122 | Email: petersondinelly@gmail.com / transitomaues@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Rua Rui Barbosa, s/n, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Gerenciar e coordenar políticas de trânsito e assegurar a regularização de veículos no município.

 

UNIDADE GESTORA DO PROSAI MAUÉS (UGPM)

Diretor: Cristiney Baraúna Lima

Contato: (92) 99905-9237 / (092) 99189-0611| Email: ney.baraunalima@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Dr Pereira Barreto, 121- Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Gerenciar operações de responsabilidade financeira do Programa de Saneamento Integral de Maués.